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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.

    • 29/03/2021

    • Numero da Lei: 255/2021

    • Tipo: Resolução

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Resolução nº 002/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: De acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de Setembro de 2006, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Tenente Portela, Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • 05/04/2021

    • Numero da Lei: 002/2021

    • Tipo: Resolução

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.

    • 28/06/2021

    • Numero da Lei: 005

    • Tipo: Resolução

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Altera o Art. 5° da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014.

    • 24/05/2021

    • Numero da Lei: 004

    • Tipo: Resolução

    • Status: Aprovado

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